Reflexos da Responsabilidade Civil e Penal nos Casos de Violência Obstétrica

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Roberto Carvalho Veloso | Maiane Cibele De Mesquita Serra

A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Carlos Alberto Simões de Tomaz | Alexandre Máximo Oliveira

DIZER-SE PARDA, PARA NÃO SE DIZER NEGRA: AUTODECLARAÇÃO ENTRE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS E NÃO SINDICALIZADAS DO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Paulla Christianne Da costa newton | Flávio Romero Guimarães

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Heloisa Helena Silva Pancotti | Maria Fernanda Paci Hirata Shimada

O ESTATUTO DO IDOSO E A JUSTIFICABILIDADE DOS DIREITOS DE SEUS DESTINATÁRIOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Roberta Terezinha Uvo Bodnar | Andressa De Souza Da Silva

RELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DO AR

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Sebastien Kiwonghi Bizawu | Renan Lucio Moreira

Uma Análise do Direito à Educação à luz dos Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ana Cristyna Macedo Leite Santos BOSCO | ANA BEATRIZ GONÇALVES MOREIRA CASER

DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Riva Sobrado De Freitas | Danielle Jacon Ayres Pinto

Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Irineu Francisco Barreto Junior | Denise Souza Amorim

PODER DE VIDA OU MORTE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - (MACROFILOSOFIA E A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA INTERDISCIPLINAR DO MAGISTRADO)

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2021 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Artur Cesar De souza | Luiz Fernando Belinetti

SARS-COV-2: um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais?

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2021 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Sérgio Augusto Veloso Brasil | Meire Aparecida Furbino Marques

A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei N. 4.148/2008 Diante do Direto de Informação

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira | Sinvaldo Conceição Neves

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CONTRIBUINDO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Gustavo Henrique Mattos Voltolini | Ricardo Dos Reis Silveira

Biografias não Autorizadas no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Adriana Inomata | Felipe Ribeiro Dos Santos Gluck

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O ACESSO A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: GLAUCO MARCELO MARQUES

O Exercício da Cidadania Fiscal

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ana Maria da Costa Porto | Antônio De Moura Borges

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Maria Aparecida Alves

Acessibildiade Digital: Direito Fundamental para as Pessoas com Deficiência

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Flávia Piva Almeida Leite | Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Necessita de um Estado Ambiental?

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: José Adércio Leite Sampaio | Carolina Miranda do Prado Mascarenhas

A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E UMA DISCUSSÃO SOBRE O PODER DE LEGISLAR: A EQUIPARAÇÃO DA TRANSFOBIA E DA HOMOFOBIA AO RACISMO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ester Oliveira Ferreira Aragão | Adriano César Oliveira Nobrega